A se confirmar a construção da Usina Hidroelétrica, PCH Santa Rosa I, prevista para abranger no Estado do RJ, Manuel Duarte, Rio das Flores, Porto das Flores e Belmiro Braga, MG, o prejuízo ao rio Preto poderá ser irreparável para a fauna, com perdas inclusive de espécies de peixes ameaçadas de extinção, como o surumbim-do-paraíba e a piratininga-do-sul.
A potência instalada da PCH será de 18 MW (megawatts) e a barragem prevê a construção de um paredão de 21,5 metros de altura, formando um reservatório de água que se estenderá por cerca de 8 quilômetros na bacia do rio Preto. Logo abaixo da barragem fica a pequena localidade de Santa Rosa, no município de Rio das Flores e que dá o nome ao empreendimento.
O rio Preto com extensão de 222 quilômetros nasce na Serra da Mantiqueira, no município mineiro de Bocaina de Minas, no Pico das Agulhas Negras. Ele é o responsável pela formação de uma bacia hidrográfica de cerca de 3,3 quilômetros quadrados, abrangendo cidades do Sul de Minas Gerais e Zona da Mata; e, do Estado do Rio de Janeiro, seguindo do Médio Paraíba ao Sul Fluminense.
O alerta ao possível estrago que a construção da PCH pode causar ao rio e ao seu entorno vem da Associação de Moradores e Amigos de Porto das Flores. O empreendimento sofre resistência desde 2002, quando ocorreu a Audiência Pública e que foi apresentado o projeto hidrelétrico. No estudo foi relegado os valores locais do rio e da região, o que levou à criação da “Associação Amo o Rio Preto” a ajuizar na Justiça uma Ação Civil Pública.
O Licenciamento foi retomado em 2011. A Reunião Pública realizada na escola de Manuel Duarte demonstrou o descontentamento da sociedade. O Instituto Iedhma e o Ministério Público Federal, em Volta Redonda, recorreram com apelação da sentença proferida na ação civil pública.
Participação e mobilização
Annibal Magalhães, morador de Porto das Flores e que se dedica a pesquisar a região, explicou que “a mobilização levou à realização do Fórum de Rio Preto, em 2012 e 2015, quando foi revelada a importância deste curso d’água. O evento culminou com a elaboração da “Carta Aberta em Defesa do Rio Preto”. O Fórum também gerou um amplo estudo, denominado Avaliação Ambiental Integrada, “onde ficou destacado seu alto valor conservacionista, principalmente para a região das corredeiras”- acentuou.
Ressaltou Annibal Magalhães que o local escolhido para a construção da PCH é berçário do surubim-do-paraíba, peixe catalogado no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Da mesma forma, a piratininga-do-sul, que na época da procriação sobe as corredeiras aos saltos, realizando a piracema, um fenômeno natural e belo de se apreciar. A importância desses peixes endêmicos para toda a bacia levou o governo federal a inserí-los no Plano Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas.
Enfatizou Annibal que “países e cidades vêm buscando recuperar seus cursos d’água, investindo na preservação dos ecossistemas como porta de entrada para o desenvolvimento econômico e social. Ao chegar nas localidades que serão atingidas pela PCH (Manuel Duarte, Porto das Flores, Rio das Flores e Belmiro Braga), o rio Preto apresenta diversas ilhas. O ideal é potencializar as vocações desse território, com a criação do Parque das Corredeiras, amparado nas singularidades naturais, na identidade rural, no apelo turístico e na valorização da população ribeirinha”.
Continuando a esclarecer, Annibal lembra que “as terras às margens do rio
Preto resguardam uma expressiva paisagem cultural. Além de relegados no EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental), elas não foram mensuradas como ativos de relevância na implantação de projetos calcados na importância desse território comum a mineiros e fluminenses, costuradas pelas águas do rio”.
Urgência de audiência pública
Ao alertar os interessados em impedir a construção da PCH Santa Rosa I, membros da Associação de Moradores e Amigos de Porto das Flores-MG, apontam para “a urgência da realização de uma nova Audiência Pública. Temos ciência da necessidade do país em ampliar sua capacidade energética, mas a PCH Santa Rosa I se ampara em conceitos obsoletos. Além de inconsistentes, seus estudos técnicos utilizam um EIA/Rima de 2002, com algumas atualizações em 2009 e 2011”.
E esses membros da associação advertem:“o sustentáculo do rio Preto é o seu próprio ecossistema natural, cujos efeitos reverberam em nossas vidas. Lutamos e sonhamos por manter esse rio de águas limpas, livres e vibrantes, abrigo de diversos seres viventes e provedor de crenças, tradições, ofícios e aventuras”.
Perdas ambientais e sociais
Outro alerta à construção da PCH Santa Rosa I é que a barragem “suprime sua condição de um rio sem impactos de grande magnitude. O barramento levará à diminuição de espécies e à simplificação dos habitats, destruindo um dos lugares com maior capacidade de garantir biodiversidade em toda a bacia hidrográfica. Hoje é possível enquadrá-lo como um rio de Preservação Permanente, classificação que visa mantê-lo como provedor de serviços ecológicos”- garantem os membros da associação.
Há dúvidas a respeito da interferência do reservatório na área urbana e também com relação as obras de infra-estrutura: ” os empreendedores não mostram alternativas à estrada que liga Porto das Flores a São José das Três Ilhas e Belmiro Braga. Não traz mecanismos de transposição de peixes, tampouco informações quanto ao vertedouro e de como se dará o acesso ao canteiro de obras”- advertem esses moradores e membros da Associação de Moradores e Amigos de Porto das Flores-MG.