Audiência pública decide pela desapropriação da Cooperativa

Mais de 200 pessoas compareceram ontem à noite no galpão coberto que fica no páteo defronte à Igreja Santa Terezinha, em Parapeúna, para participar de uma audiência pública para a desapropriação de todo o prédio da Cooperativa Agropecuária de Rio Preto pela Prefeitura de Valença. À unanimidade foi aprovada pela comunidade a desapropriação total do prédio para uso da Escola Municipal Pingo de Mel, que atualmente abriga 280 alunos.

Também estavam presentes o deputado federal Luiz Antônio Correa, os vereadores de Valença, José Reinaldo Alves Bastos (Presidente da Câmara de Valença), Pedro Graça e Saulo Correa. Compareceram os vereadores de Rio Preto, José Benedito Maia e Paulinho da Academia. Ausência à audiência pública foram do prefeito de Valença, Fernandinho Graça; do prefeito de Rio Preto, Inácio Ferreira; do presidente da Câmara de Rio Preto, Celso Ferreira e do presidente da Cooperativa Agropecuária de Rio Preto, Beto Ferreira. As comunidades rio-pretanas e parapeunenses foram convidadas a participar da audiência pública através dos meios de comunicação disponíveis, como internet, rádio, etc. que anunciaram o evento desde a semana passada.

Desapropriação sem nenhum pagamento

O ex-prefeito de Rio Preto, Edmar Wilson Bastos, presente a audiência pública disse que vai pedir ao prefeito  de Valença, Fernando Graça para que modifique o projeto de lei de desapropriação do prédio da cooperativa passando para “sem nenhum ônus para o Município de Valença”- revelou. No projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores de Valença consta que a Prefeitura de Valença pagará a média de três avaliações imobiliárias do prédio, cujo valor seria próximo de R$ 2 milhões.

Anúncio de verba para a Pingo de Mel

O deputado federal Luiz Antônio Correa, que veio participar da audiência pública, anunciou a disponibilidade pelo Governo Federal de doar “uma verba de R$ 2,5 milhões para a ampliação e modernização da Escola Pingo de Mel, através de uma Emenda Parlamentar de minha autoria”. Ele revelou que para esta verba estar à disposição da escola “é preciso que ocorra a desapropriação do prédio da cooperativa”.

Luiz Antônio defende que o processo de desapropriação “seja amigável. Esperamos que a cooperativa continue contribuindo para a geração de riqueza de Parapeúna e da região, desta vez continuando a produzir educação com qualidade, como vem fazendo o Pinguinho de Mel”- ressaltou. O deputado frisou que o seu comparecimento a audiência se deveu a importância da reunião “porque é um problema de interesse comunitário e que está sendo discutido amplamente pela comunidade”.

Importância da desapropriação

Na audiência pública em Parapeúna, conduzida pelo presidente da Câmara de Valença, vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), ele ressaltou sobre a importância da desapropriação do prédio da cooperativa para ampliação da Escola Pingo de Mel, garantindo que se for feito pagamento pelo imóvel “será com a garantia do Poder Judiciário” – afirmou.

O vereador Pedro Graça, votado em Parapeúna, disse que o prefeito Fernando Graça está “preocupado com a projeto de desapropriação da cooperativa para ampliação da Pinguinho de Mel. O prefeito vê na desapropriação uma oportunidade de transformar o prédio numa grande escola. Fernandinho já entendeu que existe o clamor da comunidade para que a escola continue a funcionar no prédio da cooperativa”- observou o vereador.

Presentes a audiência pública, além da comunidade Parapeúna (pais, alunos e moradores) estavam também alguns rio-pretanos e herdeiros de cooperados da Cooperativa Agropecuária de Rio Preto.

Falando na defesa do espólio desses cooperados já falecidos, José Luiz de Oliveira, Ednéia Magalhães e Aloísio Melo Morais apoiaram a desapropriação do prédio para a ampliação da Escola Pingo de Mel. “Um grupo de descendentes de cooperados vai entrar com uma ação na Justiça pedindo prestação de contas sobre o processo de desapropriação e a venda de parte do imóvel e utensílios da Cooperativa. A medida judicial visa atualizar esses herdeiros de cooperados que querem saber sobre dívidas, dos recursos gerados pela venda de parte do imóvel e dos equipamentos da cooperativa”- afirmou Aloísio Melo na audiência pública.

Apoio a audiência pública

A audiência pública foi organizada pela Câmara Municipal de Valença com o apoio da comunidade de Parapeúna e da Escola Municipal Pingo de Mel. Presentes à reunião a diretora da escola, Lucélia Simões e a vice-diretora, Valdete Marques. Em seus pronunciamentos ambas fizeram o histórico da escola desde que foi fundada há 25 anos em Parapeúna. “Começamos com crianças de 3/6 anos, em 1997, com 33 alunos. Hoje temos 280 alunos e a escola é recebida com muito carinho pela comunidade” – frisou Lucélia Simões.

Ela e Valdete Marques fizeram questão de ressaltar os danos para a Escola Pingo de Mel de não ter prédio próprio: “a falta de uma sede tem impedido que a escola receba verbas públicas do Ministério da Educação. Recentemente deixamos de conseguir a Sala Multinacional e não estamos podendo receber verbas federais do PDDE. Também não estamos tendo acesso a verbas do protocolo de segurança para a escola e nem para comprar computadores ou ter uma internet de boa qualidade para os nossos alunos”- revelaram as educadoras.